O que é a Revisão do FGTS? Como muitos sabem, o FGTS é um fundo de garantia por tempo de serviço, ou seja, é uma conta onde o empregador deposita mensalmente 8% do salário do empregado, assim, em caso de demissão, o trabalhador receberá uma quantia em dinheiro que é igual a 40% de todo...
No dia 26 de março de 2021, foi divulgado no Diário Oficial da União o projeto de lei Nº 14.128 que pode afetar alguns dos profissionais que estão lidando com a situação do Covid-19. Em uma explicação rápida, a nova lei assegura que a União pagará uma compensação aos profissionais da área da saúde,...
Uma loja de compras da internet deverá indenizar em danos morais e materiais uma consumidora que adquiriu um aparelho de telefone celular, mas nunca recebeu o produto em casa. A decisão é da Vara Única de Bom Jesus do Norte. A autora da ação alegou que efetuou o pagamento integral do aparelho, no valor de...
O mundo todo passa por um período muito sensível e instável por conta do COVID-19, popularmente conhecido como coronavírus. Adotou-se a quarentena pela primeira vez no Brasil, sendo recomendado o isolamento social durante esse período. Certo é que essas medidas são feitas para proteger a sociedade, além de garantir a manutenção dos serviços de...
Os acidentes de trânsito eventualmente geram responsabilização para diversas pessoas, como deveres jurídicos decorrentes de obrigações que surgem por imposição legal. Nem sempre o condutor do veículo é o proprietário. Por outro lado, o proprietário tem deveres com o bem e com a própria sociedade ao deixar outrem guiar seu automóvel. A escolha do condutor,...
Com a reforma previdenciária batendo as portas, muitas das vezes os cidadãos ficam confusos do que irá mudar de fato e como que vai ficar a sua aposentadoria. Fique tranquilo, com o nosso escritório você terá contato com um profissional gabaritado que pode resolver as dúvidas mais complexas e mostrar um cenário claro de...
A Revisão da Vida Toda ou da Vida Inteira?: É uma espécie de revisão que leva em conta toda período contributivo do segurado, ou seja, visa ignorar o marco inicial do PBC em julho de 1994, pois a regra prevista no art. 3º, caput e § 2º, da Lei 9.876/99 trata-se de regra de transição,...
O que é aposentadoria? O procedimento do pedido de aposentadoria tem início com o seu pedido de aposentadoria e vai até você receber tudo que tem direito. Como funciona ? O INSS, Receita Federal e autarquias previdenciárias estaduais, realizando os protocolos, pedidos e recursos necessários para você resolver tudo da melhor forma possível. Em 90%...
